sexta-feira, 3 de julho de 2020

Desvendando o mistério da FIAT/TORO locado a peso de ouro para Prefeitura de Jeremoabo.


Houve uma Licitação, uma das EMPRESAS VENCEDORAS foi                        CONSTRUTORA SILVA OLIVEIRA EIRELI
.
Essa  Construtora vencedora está localizada em Novo Triunfo com o seguinte endereço:
Rua do Poder Legislativo  S/N - Sala - Centro - Novo Triunfo
FLAVIA DA SILVA OLIVEIRA - Titular Pessoa Física 

A CAMINHONETE FIAT//TORO FREEDOM AT9 D4
PLACA PLW6 COR PRATA ANO 2019/2020 DIESEL
PERTENCE A JOSÉ ALDO DE OLIVEIRA
OBS.; - DADOS DO DETRAN

Moral da história: a Fiat/TORO mesmo sendo de José Aldo de Oliveira vulgo Zé de Pedro Cândido, quem alugou a prefeitura oficialmente foi um intermediário. ou seja Construtora Silva Oliveira EIRELI

ACREDITO QUE O MISTÉRIO ESTEJA DESVENDANDO.

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quinta-feira, 19 de março de 2020

Espera-se que a saúde de Jeremoabo respeite as determinações da OMS


Recebi agora um telefonema de Jeremoabo onde um cidadão revoltado e indignado solicita da Secretaria de Saúde que preze, respeite as determinações do Ministério da Saúde e da própria OMS, não pondo em risco a saúde e a própria vida das pessoas.
O cidadão considera um absurdo,  uma insanidade da Secretaria de Saúde Municipal desconhecer o perigo que estão sujeitando-se as pessoas mais vulnerareis, principalmente os idosos ao aglomeram-se em CAPS e Centro de Reabilitação de Jeremoabo.
Segundo o cidadão que está exercendo seu direito de cidadania em defesa da população de Jeremoabo, diariamente no CAPS aglomeram-se 15 ou mais pessoas, já no centro de reabilitação 40 ou mais, principalmente idosos usando uma aparelhagem sem nenhuma higienização adequada.
Ao encerrar o cidadão pergunta: " Será que a Secretaria de Saúde juntamente com o prefeito e sua equipe ainda não se deram conta do risco que estamos correndo com a coronavírus?

Coronavírus: Conceição de Almeida cancela festa de São João

Medida foi tomada para conter pandemia


Foto: Reprodução / São João na Bahia
Redação VNredacao@varelanoticias.com.br
A prefeitura de Conceição de Almeida, município localizado a 168 km de Salvador, anunciou na tarde desta quarta-feira (18), o cancelamento da festa de São João por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)
“O nosso São João não é só festa e folia, é geração de trabalho e renda para nosso povo. Lamentamos muito a decisão que tomamos, infelizmente!”, descreve parte da nota divulgada nas redes sociais.
No ano passado, o evento aconteceu entre os dias 21 e 24 de junho e contou com a participação de grandes nomes da música nacional. Solange Almeida, Léo Santana, Luan Santana e Harmonia do Samba, foram algumas das atrações que se apresentaram na cidade.
Veja nota na íntegra:
Por motivos de força maior, seguindo as orientações da OMS - Organização Mundial de Saúde, SESAB e UPB, está oficialmente cancelado o São João do Almeidão 2020.
O nosso São João não é só festa e folia, é geração de trabalho e renda para nosso povo. Lamentamos a decisão, mas neste momento, é necessário.
Prefeitura de Conceição do Almeida ...
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quarta-feira, 18 de março de 2020

Chuva em Jeremoabo: Falta de planejamento e saneamento



Essa chuva conforme informação recebida aconteceu hoje à tarde na cidade de Jeremoabo - Bahia.
Alagamento em várias ruas, tudo isso por falta de planejamento e saneamento básico.
Os gestores em período eleitoral pavimentam ruas e bairros de qualquer maneira, no momento os moradores daquele bairro ou povoado aprovam, não sabendo que logo mais aparecerá os efeitos colaterais.

"Na briga do rochedo com o mar, quem sai perdendo é o marisco".

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Foi o que aconteceu nessa briga do Pre Sal de Jeremoabo, onde devido a politicagem, talvez quem saia perdendo sejam os povoados.
 Como estamos em ano eleitoral, logo que os recursos foram depositados a disposição da prefeitura de Jeremoabo, o prefeito traçou a sua estrategia juntamente com os vereadores da situação, onde ao invés de forma democrática, republicana e civilizada, partirem para o dialogo, partiram para é prepotência, para o engodo e o pior usaram a imprensa e redes sociais para jogar a população desses povoados contra os vereadores da oposição, desconheceram que  " toda ação provoca uma reação".
Os vereadores não votaram contra o prefeito beneficiar os povoados por ele sugerido, porém, no uso de suas atribuições amparados na lei, acrescentaram uma emenda.
O prefeito já deveria entender que enfrentamento não leva a nada, o dialogo é o caminho lega e civilizado, prepotência e arrogância não combina com a boa política.
Outro fator negativo que vem atrapalhando a administração do prefeito Deri são os puxa-sacos, que nunca foram nada nem são, para assegurar um ou dois empregos de parentes e por necessidade de valorização,  para aparecer ficam agitando, jogando os jeremoabenses uns contra os outros.
Ontem mesmo na reunião da Câmara o vereador Dedé de Manoel de Pedrinho denunciou esse fato irresponsável e covarde de agitador barato.

sábado, 14 de março de 2020

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEREMOABO INFORMA:

 




Deu entrada no HMJ (Hospital Municipal de Jeremoabo), neste sábado, 14/03, uma paciente de 23 anos, com alguns sintomas de gripe. A Vigilância em Saúde (VIEP) ressalta que, seguindo o protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde, a paciente segue em isolamento, com acompanhamento pela equipe do HMJ, observando as medidas necessárias para proteção de todos.
A paciente está evoluindo bem e alguns sintomas tiveram grande melhora, porém, a fim de verificar toda e qualquer possibilidade da existência de circulação do COVID-19 no município, os exames da paciente serão enviados para o LACEN, em Paulo Afonso.
Em tempo, a Secretaria de Saúde, reforça a importância das medidas de prevenção de qualquer tipo de gripe, como:
Lavar as mãos com água e sabão, por pelo menos 1 minuto;
Utilizar álcool em gel 70º caso não tenha a possibilidade de lavar as mãos com água e sabão;
Evitar o compartilhamento de objetos com outras pessoas, como copos, talheres, toalhas etc;
Evitar aperto de mãos, abraços ou beijos;
Evitar aglomerações em locais que sabidamente possa estar havendo casos confirmados.
É importante que todos saibam que, não se trata de um caso confirmado e a Prefeitura de Jeremoabo, pede que a população repudie toda e qualquer mensagem que venha a circular nas redes sociais, ou em sites não confiáveis evitando que as FAKE NEWS criem uma situação de preocupação desnecessária.

Prefeitura de Jeremoabo
Construindo com a vontade do povo.

Nota da redação deste Blog - Recebi - Recebi essa informação que foi encaminha por JOVINO, seria mais produtivo e eficiente que que prefeito desse o bom exemplo, e não aplicando a teoria do Faça o que eu digo mas não faça o que eu faço".
Isso mesmo, poque acima onde grifei de vermelho, o prefeito juntamente com sua filha secretária de saúde diz para evitar aglomeração, quando o próprio é o causador de aglomeração.

BLOGDACIDADANIA.COM.BR
A prefeitura de São Paulo determinou na tarde desta sexta-feira o cancelamento de todos os eventos promovidos pelo poder público com grande aglomeração de pessoas na cidade.

terça-feira, 10 de março de 2020

Prefeito de Jeremoabo contrata consultoria para justificar o injustificável


PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO - ESTADO DA BAHIA

 CNPJ: 13.809.041/0001-75
 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO

 DE Nº 037/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2020. OBJETO: Consultoria técnica visando orientação quanto a destinação dos recursos oriundos de ementas parlamentares as quais são destinadas os serviços de saúde as quais disponibilizadas junto ao Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo/BA, incluindo suporte no relatório e prestação de contas dos recursos utilizados. CONTRATADA: ABRAAO CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2020. Rita de Cássia Varjão Dantas. (Presidente da COPEL). 
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Para inciar esse assunto tenho que  fazer algumas perguntas:
Como os vereadores da oposição poderão confiar nesse prefeito?
Como os vereadores da oposição poderão fiscalizar?
Porque a Constituição, a transparência e a Lei Orgânica foram jogada na lata do lixo?
Porque contratar uma empresa de Petrolina?

Lamentável! - Observando o exercício da política ao longo dos anos chega-se a triste conclusão de que para a maioria dos políticos o bem comum é apenas o de cada um – e ponto final! ( Justo Veríssimo?) A ação de grandeza é rara no ‘habito cidadã’. Impressiona a falta de senso de grandeza no exercício de cargo público em prol de uma causa maior.(Manoel Afonso)

"Cidadão paga impostos e taxas obrigatórios do nascimento à morte.
Cabe à população fiscalizar se o dinheiro está sendo bem investido.

Como deve ser gasto
Existe uma lógica que dita como o dinheiro deve ser gasto. É obrigatório que 25% do orçamento da prefeitura vá para a educação e 15% para a saúde. Os outros 60% são usados para os salários de servidores, encargos e outros.
Cabe ao cidadão fiscalizar se isso está acontecendo corretamente, porque o gestor que descumpre as regras é penalizado. Para que isso seja possível, existem leis que garantem o acesso às informações de como os valores estão sendo usados, como a da Transparência, que obriga os poderes públicos a terem sites onde é possível ver balanços e prestações de contas".(Do G1 MS com informações da TV Morena).
Por uma determinação da lei, metade dos valores das emendas individuais deve obrigatoriamente ser destinado a ações ou serviços de saúde, como reforma de hospitais ou compra de ambulâncias.
CONTRA AS EMENDAS
A previsão das emendas individuais também pode ser vista como uma deficiência do modelo de definição dos gastos públicos, por meio da quais indivíduos se apropriam de pedaços do Orçamento, sem passar pela análise do conjunto do Congresso ou do governo.

Em estudo publicado em 2014 pela Câmara dos Deputados, consultores de Orçamento da Casa resumiram as críticas mais comuns às emendas individuais.

Elas podem acabar destinando verbas públicas em troca do apoio do eleitor, por questões meramente políticas, sem observar critérios sociais ou econômicos específicos. Definem gastos sem uma coordenação a nível federal que defina se essa despesa é a mais eficaz ou urgente tendo em vista o contexto do país.

“São emendas que formam o curral eleitoral e constituem uma relação clientelista entre o deputado e os favorecidos. (...) O interesse na execuç��o das emendas tem, muitas vezes, um caráter pessoal”, afirmou em 2014 o então deputado Dr. Rosinha (PT-PR).

Além disso, as emendas também podem servir de instrumento para práticas corruptas, ao dar a quase 600 parlamentares o poder de decidir o destino de verbas públicas.

Diversos escândalos de desvios de recursos tiveram como origem as emendas individuais, como o dos “anões do Orçamento”, em 1993, na qual parlamentares destinaram verbas para entidades ligadas a parentes ou “laranjas”, e da “máfia dos sanguessugas”, na qual recursos para a saúde foram utilizados na compra de equipamentos com preços superfaturados, acima do praticado no mercado.
Link para matéria: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/02/13/Para-que-servem-as-emendas-parlamentares-e-quais-os-pr%C3%B3s-e-contras-de-sua-exist%C3%AAncia

Uma das funções mais importante da Câmara é justamente fiscalizar como o dinheiro do povo está sendo gasto.
É dever de vereador fiscalizar se o dinheiro do povo, pago com impostos, é revertido para o próprio povo. Essa função fiscalizadora não se restringe somente em matérias de ordem orçamentárias e financeiras da prefeitura. Os vereadores podem também julgar as infrações político-administrativas do prefeito, vice-prefeito e principalmente as deles.
Em Jeremoabo é tudo diferente, chegou as emendas parlamentares até a presente data os vereadores não conseguiram saber como está sendo gasto e quanto já foi gasto, a Secretária de Saúde desconhece o significado da PALAVRA TRANSPARÊNCIA PARA COM A COISA PÚBLICA, NÃO PRESTA INFORMAÇÃO AOS VEREADORES, ALÍAS NEM A CONTROLADORA CONSEGUIU COLHER QUALQUER INFORMAÇÃO.
Se não fosse trágico seria hilário, o prefeito de Jeremoabo com tantos advogados, com um batalhão de CONSULTORIAS de Salvador, Recife, achar pouco e agora Contratar uma de Petrolina, para descobrir o destino dos recursos das emendas parlamentares.

segunda-feira, 9 de março de 2020

OAB Paulo Afonso homenageia dia da Mulher através Dra. Camila Montalvão

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O povo de Jeremoabo sabe de tudo!!!

A imagem pode conter: 3 pessoas, incluindo Jadson Nascimento, pessoas em pé e sapatos

Ontem o chefe de gabinete Jadson, enviou a presente foto anunciando a pre-candidatura do seu irmão Josadilson pelo PP, solicitou que anunciasse o fato; até aí tudo legal, já que o pre-candidato dentro das suas possibilidades prestou bons serviços ao povo carente de Jeremoabo.
Acontece que hoje pela manhã encontro duas mensagens a respeito do assunto, mensagens essas que transcrevo a seguir:
A primeira diz: " pois não vai ter um voto, ele nunca teve aluno e se teve foi no estágio!"

A segunda mensagem diz: " Os vereadores da oposição, principalmente Jairo, Ivande e Neto, usam a Câmara para falar dos barracões da ex-prefeita Anabel, da ex-vereadora dona Irene, porém nunca falaram que o ex-vereador Josadilson começou a trabalhar na prefeitura de Jeremoabo como professor efetivo desde o ano de 1999, que em agosto de 2010 conseguiu com o prefeito Tista de Deda através da Portaria 180/201O exercer sua função no Hospital Geral de Jeremoabo.
Em 2012 conseguiu 03(três)meses de licença para atividade política, portaria 177/201.
Já em 2013 com a ex-prefeita Anabel, através da Portaria 384/2013, conseguiu 02(dois)anos de Licença para trato de interesse particular, e que atualmente no governo "Deri do Paloma exerce o cargo de professor, só não sei em qual escola".(sic)
É isso, o povo de Jeremoabo mesmo permanecendo calado, sabe de tudo que se passa na administração municipal de Jeremoabo.

domingo, 8 de março de 2020

Professor Josadilson confirma pre-candidatura

A imagem pode conter: 3 pessoas, incluindo Jadson Nascimento, pessoas em pé e sapatos

Estou recebendo essa foto oriunda do chefe de gabinete do prefeito de Jeremoabo, onde apresenta seu irmão o professor Josadilson como pre-candidato pelo PP.
Só deixou de informar se sairá pré-candidato a vereador ou prefeito, porém basta o voto dos seus alunos para sair com uma candidatura forte.

Tiro o chapéu para Tistinha mesmo porque sendo santo de casa está conseguindo fazer milagres em Jeremoabo.

                             Foto Divulgação do Facebook.



SANTO DE CASA NÃO FAZ MILAGRE


O provérbio popular "Santo de casa não faz milagre" é bem conhecido do público e tem sua origem na Bíblia ao ser  proferido por Jesus quando disse que "o profeta não é reconhecido em sua própria terra”. E, ao longo do tempo, se comprova, realmente, que as pessoas  custam a ser reconhecidas na sua própria terra e são muito mais valorizadas fora do local, da região onde moram ou trabalham. É muito comum  as pessoas  afirmarem que o povo de uma determinada  cidade   não costuma valorizar o que é da terra , quando dizem  “Aqui  não tem nada que preste" e até mesmo “Só valorizam em nossa cidade  o que é feito por alguém de fora”.  Essa é a nossa prática ,  precisamos  ver  alguma coisa daqui  ser valorizada lá fora para podermos  começar  também a valorizar.(ACENTELHA) 

Nota da redação deste Blog - Hoje ao receber a foto acima, veio logo  a mente  um fato acontecido em Jeremoabo, que aparentemente desmente o acima exposto, ou seja, o  cidadão ali apresentado conseguiu fazer milagres na Administração Municipal de Jeremoabo; portanto em Jeremoabo Santo de Casa faz milagres; senão vejamos: conseguiu mandar na prefeitura mais do que o prefeito, mesmo não sendo votado para tal mister, além de acumular duas Secretárias  manda em mais uma Secretaria, Conseguindo nomear a cunhada para Secretaria de Educação, conseguiu fazer o prefeito desrespeitar uma determinação do TCM-BA, ao não acatar a ordem para demitir seus familiares supostamente enquadrados como nepotismo. Se não me falha a memória, é o único secretário que atende  convocação da Câmara de Vereadores, já que o prefeito de direito, teme uma convocação mais do que o satanás teme a cruz; é quem presta informação a imprensa no que diz respeito a bronca com o INSS; é quem preenche muitas outras lacunas da administração municipal.
Não fosse a omissão para abafar uma improbidade que está acontecendo num terreno do Loteamento Jr, onde está sendo invadido para a construção de uma pousada pertencente a particular, construção essa onde seria uma praça pública, para mim, mesmo com todas as criticas dos opositores, seria o CARA.
 Ai do prefeito se não fosse a o Tistinha, mesmo escrevendo por linhas tortas!!!
   

Detentor de cargo público deve estar preparado para críticas nos meios de comunicação

 A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, por unanimidade, manteve decisão que negou indenização pleiteada pelo secretário de Saúde de Içara, município localizado no sul do Estado, por conteúdo de entrevista veiculada em rádio local com críticas formuladas contra sua gestão. Segundo o colegiado, o detentor de cargo público deve estar preparado para críticas nos meios de comunicação.


De acordo com a decisão, os ataques à honra só são indenizáveis ante a configuração de injúria, difamação e calúnia. Além disso, é necessário demonstrar que o ofensor agiu com má-fé ou abuso de direito, no intuito específico de agredir a vítima.
O desembargador Sebastião César Evangelista, relator da processo, afirmou que, se tratando de agentes políticos, a revelação de determinados fatos não constitui ofensa à honra, "na medida em que a proteção jurídica a essas pessoas esbarra no interesse de informação da coletividade./www.migalhas.com.br 

Secretário manda mais na prefeitura do que prefeito.


                                                          Foto Reprodução Facebook


Hoje domingo 08 de março de 2020. inicio o dia recebendo a seguinte pérola concernente aos desmandos da prefeitura Municipal de Jeremoabo.

No Município de Jeremoabo enfrentamos a proeza de conviver com dois prefeitos, sendo um de direito e outro de fato.

O de fato é o cidadão conhecido por " Tistinha", Secretário de Infraestrutura, Secretário de Obras, Secretário que emplacou sua Cunhada na Secretaria de Educação e dá todas as cartas e manda na explorada  prefeitura de Jeremoabo.
Mesmo sendo ilegal e imoral, pior seria, pelo menos o Secretário Tistinha pelo que sabemos está sendo omisso e prevaricando, porém, ainda não se apoderou de qualquer PRAÇA da prefeitura em proveito próprio.

Nota da redação deste Blog - Após o fechamento dessa matéria, recebi uma mensagem onde alertava que não esquecesse de citar que o Secretário Tistinha é detentor de uma dúzia de cargos e funções secundárias, ou seja, de escalões inferiores.

sábado, 7 de março de 2020

JEREMOABO, QUE MAL FIZESTE TU!

Resultado de imagem para foto FEBEAPÁ
Foto Divulgação  do Google


JEREMOABO, QUE MAL FIZESTE TU!


DECRETO N.o 024/2020.

RESOLUÇÃO CONAMA 01

Art. 1º - Para efeito desta Resolução, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:

I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

Mas o que é som e ruído?
Som é aquele que você é capaz de identificar a sua natureza;
Ruído é a mistura de sons inaudíveis, você não consegue identificar a natureza, e nesta transformação entre o risco a audição, então vejamos:

NHO 01 – Avaliação de Exposição Ocupacional ao Ruído, 2001.
NR 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, 1978.
NR – 15 – Atividades e Operações Insalubres, 1978.
NBR 10151 – Acústica - Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade – Procedimento, 1987.
NBR 10152 – Níveis de ruído para conforto acústico, 1987.

Níveis de Ruídos:
Ø  Enfermaria de hospital: 35dB a 45dB
Ø  Sala de aula: 40dB a 50dB
Ø  Quarto de hotel: 35dB a 45dB
Ø  Dormitório residencial: 35dB a 45dB
Ø  Escritório com computadores: 45dB a 65dB
Ø  Pavilhões fechados para espetáculos e esporte: 45dB a 60dB
Para que entendamos os níveis de risco:
Ø  Até 80 dB – não há riscos a saúde das pessoas;
Ø  85 dB – até 8h limiar de riscos pela exposição sonora; 
Ø  90 dB – até 4h de exposição equivalente ao de um motor de ônibus ou em uma feira livre;
Ø  95 dB – até 2h de exposição ao latido de cachorro ou a um secador de cabelo;
Ø  100 dB – até 1h de exposição a um liquidificador em pleno funcionamento, choro de bebê, batedeira, aspirador de pó; 
Ø  105 dB – até 30 min. de exposição execução de obra dentro de casa;
Ø  110 dB – até 15 min. de exposição; 
Ø  115 dB – até 7 min. de exposição a um congestionamento intenso, rojão, ficar na balada perto da caixa de som.
É preciso lembrar que a potência em W (Watt) do aparelho não muda, excedo quando diante de barreiras ou aplicação de material acústico.
Art. 1o Fica terminantemente proibida à emissão de sons e/ou ruídos de qualquer natureza [...] algazarras, gritarias, vozes altas, ruídos de animais [...].
Aproveito aqui para fazer valer o disposto no artigo 1º do Decreto nº 024/2020, e pedir ao Exmo. Senhor Prefeito que ordene aos cães e gatos que deixem de fazer barulho a noite.
Ao proibir vozes altas, será que o Senhor Prefeito esqueceu, se é que já ouviu falar no artigo 5º da CF/88?
Decreto nº 024/2020 – art. 5º, § 1º, inciso VII.
VII - Disponibilizar unidades de banheiros químicos no percurso, de no mínimo 2 (dois) para cada 100 (cem participantes estimados).
Este inciso é uma pegadinha, pois o São João, Festa do Padroeiro do Município, jamais teve esta previsão, mas todo aquele que age com sentido duvidoso, sempre é vítima de sua própria ignorância, pois sendo as cavalgadas, uma festa não lucrativa, sem convites específicos, logo, cabe ao idealizador, dizer que convidou 50 ou 100 pessoas, fato que não pode ser contestado, pois não há obrigação de convidar a todos.
Art. 8º, inciso III - Apreensão dos equipamentos de sonorização no ato de autuação da infração, bem como do veículo que conduzir ou produzir o som/ruído irregular no flagrante, combinado com o pagamento de uma multa equivalente a 1 (um) salário mínimo, para a liberação do equipamento/veículo apreendido.
Aqui o Senhor Prefeito assumiu o papel de juiz e autoriza a apreensão de veículo, evoluiu...
IV - Detenção de 1 (um) a 15 (quinze) dias e multa de 1 salário mínimo pelo crime ambiental, com a apreensão dos equipamentos de sonorização no ato de autuação da infração, bem como do veículo que conduzir ou produzir o som/ruído irregular no ato flagrante,[...].
Agora entendi o porquê de nada acontecer contra o nosso Gestor, pois só agora descobrir que não somente Prefeito, ele também é o Delegado, o Promotor e o Juiz, este sim, é um prefeito de primeira.
Art. 9º, § 2º. Após a emissão do auto de infração com aplicação de multas a que se refere o parágrafo anterior, o veículo do poluidor deverá ser conduzido ao pátio da Guarda Municipal ou outro local apropriado, de onde só será liberado após o pagamento da multa específica.
§ 3o Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias da ocorrência de detenção do veículo, não sendo paga a multa, os equipamentos causadores do crime ambiental serão retirados dos veículos apreendidos e leiloados, sendo a apuração financeira do leilão revestida para o Município;
Só estou acreditando que tudo isto é verdade em razão de estar publicado no Diário Oficial. Acaso ele fosse de beber cachaça, diria que estava de porre quando assinou tamanha asneira.
Art. 10 Os bares e restaurantes ficam corresponsabilizados pela coibição de abusos que contrariem este Decreto sobretudo se permitirem que veículos automotores abram seus porta malas e liguem o som a qualquer volume,[...].
Aqui faço uma pergunta: que autoridade tem um dono de bar para proibir que alguém ligue um carro de som, próximo ao seu bar? Por certo que nenhum, no máximo pode fazer um pedido, no entanto, é responsabilidade da guarda municipal fiscalizar.
Aqui, apenas um cidadão que busca no conhecimento fugir da mesmice...
J. M. Varjão
07/03/2020.

Nota da redação deste Blog - Como hoje é sábado, final de semana, vou olhar se encontro algum vídeo com Fernandinho e Ofélia do Zorra Total que lucro mais.