Publicado em 18 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet
Charge do Junião (Arquivo Google)
Cézar Feitoza
Folha
O Comando do Exército vai repassar R$ 4 milhões para 50 generais como ajuda de custo para mudar de cidade. O benefício, na prática, é recebido por militares de alta patente como penduricalho para aumentar salários.
Os valores variam de R$ 12,4 mil a R$ 151,1 mil por general —média de R$ 81,5 mil para cada um. O Exército ainda envia verba extra ou contrata caminhões para o transporte dos bens pessoais dos militares por fora da ajuda de custo.
EM DOIS ANOS – O recurso, previsto em lei, é repassado para todo militar quando ele é transferido de cidade. As movimentações costumam ocorrer a cada dois anos.
Apesar de ser classificado como uma ajuda de custo, o recurso não é calculado com base nas despesas exigidas para a mudança de local de trabalho — o único fator é o salário. Na prática, a verba acaba inflando as remunerações do topo da carreira em benefício que opõe oficiais a praças.
A última movimentação do generalato foi definida em reunião do Alto Comando do Exército no fim de outubro. Ao todo, 71 generais trocaram de cargos. Levantamento feito pela Folha mostra que 50 desses militares receberão recursos, enquanto outros 19 não tiveram direito por permanecerem na mesma cidade; outros dois generais vão se mudar, mas o Portal da Transparência não detalha registros de recebimento.
RECEBEM O DOBRO – A lei estabelece que o militar com dependentes deve receber duas vezes o valor de remuneração como auxílio a cada movimentação em que haja mudança da organização militar.
Se a origem ou destino for uma cidade considerada de categoria A, cujo deslocamento é mais complexo, o valor sobe para quatro vezes o salário do militar. O dinheiro será cortado pela metade se o beneficiário não tiver filhos.
O general Francisco Wellington Franco de Souza, duas estrelas, é quem receberá o maior valor: R$ 151,1 mil. Ele sairá da chefia do Estado-Maior do Comando Militar do Norte, em Belém (PA), para a chefia de Material de Aviação do Exército, em São Paulo (SP). Outros dez generais vão receber recursos acima de R$ 100 mil.
A MAIOR AJUDA – A maior ajuda de custo é dada ao militar quando vai para a reserva. O valor, estabelecido por lei, é de oito vezes o último salário de seu último posto —saldo que chega a R$ 300 mil em caso de generais quatro estrelas.
O benefício foi dobrado pelo Congresso, em acordo com o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na votação da reforma da Previdência dos militares, em 2019.
Generais ouvidos pela Folha afirmaram, sob reserva, que o pagamento serve como uma espécie de FGTS para os militares. O fundo, no entanto, foi criado para que trabalhadores de carteira assinada tivessem uma garantia de recursos em caso de demissão, numa alternativa à estabilidade no emprego. Por isso, servidores públicos em regime estatutário não têm direito ao FGTS.
Na visão deles, o benefício ainda compensa o fato de militares não receberem pelas horas extras trabalhadas. É dinheiro importante ainda para reorganizar a vida de filhos, com matrícula em escolas.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em matéria de penduricalhos, nem as Forças Armadas escapam. Autoridades civis e militares mamam nas mesmas tetas da Viúva. A Piada do Ano é dizer que penduricalho serve para compensar falta de hora extra. Essa é boa! Há décadas os quarteis e unidades operam em meio expediente, faltam equipamentos e munição. Só não falta dinheiro para penduricalhos. Em suma: civis e militares hoje são iguais em tudo. (C.N.)
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